Processo 355504/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/05/2016 15:56
Autuado em 04/05/2016 15:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 17/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2017 Acórdão   17/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
26/01/2017 Acórdão   17/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO (EXTINTO)
Procuradores: ADRIANA BARBOZA TABISZ VALIM (não credenciado, inclusão:12/09/16)
Gestor atual MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES
Gestor das Contas MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
02/09/2016 18:31 do Protocolo 729994/16
02/09/2016 18:28 do Protocolo 729986/16
11/08/2016 12:38 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
11/08/2016 12:38 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre
23/05/2016 12:00 do Protocolo 430514/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2017 1530 Acórdão nº 17/2017
14/12/2016 1502 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 26/01/2017
15/08/2016 1422 Despacho Processual Diverso nº 208/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5578/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2017 16:26 DP  
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1061/2017 -
26/01/2017 15:39 STP Acórdão nº 17/2017 -
26/01/2017 15:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 209/2017 -
29/11/2016 09:37 GCNB  
25/11/2016 12:19 SMPjTC Parecer nº 16804/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação nos termos propostos pela unidade técnica.
06/10/2016 16:34 COFIE Instrução nº 583/2016 -
13/09/2016 10:57 3ICE Instrução nº 32/2016 -
12/09/2016 14:04 COFIE Despacho Processual Diverso nº 293/2016 -
11/08/2016 12:39 DP  
05/05/2016 09:43 COFIE Despacho Processual Diverso nº 208/2016 -
05/05/2016 09:43 COFIE Instrução nº 253/2016 -
04/05/2016 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5578/2016 -

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